Bacharel em Direito

Elicio Santos

Ilhéus (BA)

Sobre mim

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Aprovado no XXVI Exame da OAB. Colunista do blog Direitas Já e do site Portal Conservador.

Publicações

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Elicio Santos

Artigo · há 8 anos

Perguntas e Respostas sobre A Lei 9870/99 ou Lei da Mensalidade Escolar.

No período de matrícula escolar, muitas dúvidas surgem. Afinal, o que a legislação prevê sobre os direitos e obrigações dos alunos e das instituições de ensino? Por meio de perguntas e respostas esse...

Elicio Santos

Artigo · há 8 anos

Considerações sobre a perda da estabilidade no serviço público conforme a previsão constitucional e as novas regras do PLP (Projeto de Lei Complementar) 248/98.

Introdução Na internet está circulando uma notícia que tem causado grande alvoroço, sobretudo aos que pretendem ingressar no serviço público. Muitos estão esbravejando a extinção de mais um direito...

Elicio Santos

Artigo · há 8 anos

O Direito de resistência e Desobediência civil como Instrumento da cidadania

RESUMO: No presente trabalho analisa-se, por meio de pesquisa histórica e filosófico-jurídica, a evolução do entendimento acerca do direito de resistência e desobediência civil. Busca-se resolver o...

Comentários

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Elicio Santos

Comentário · há 8 anos

Perguntas para quem pensa em “montar” um escritório de advocacia

Ricardo Orsini · há 8 anos

Estou me iniciando na advocacia com uma amiga que também é uma advogada iniciante, embora possua um pouco mais de experiência do que eu. Não temos dinheiro para empreender em gastos fixos. O que faço?

Elicio Santos

Comentário · há 8 anos

STJ interpreta o conceito de consumidor final

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Artigo curto, mas objetivo. Faltou citar os outros casos em que o CDC configura o consumidor por equiparação. No entanto, gostei desse trabalho.

Elicio Santos

Comentário · há 8 anos

Quem são os consumidores hipossuficientes nas relações de consumo?

Marcelo Barça Alves de Miranda · há 11 anos

Faltou esclarecer a diferenciação jurídica entre o princípio da vulnerabilidade e o da hipossuficiência. O primeiro é um instituto de direito material inerente às relações de consumo, haja vista que para ser caracterizado o consumidor da relação a vulnerabilidade deve estar presente, cuja presunção jurídica é absoluta. Já o último é um instituto de caráter processual que se vincula à impossibilidade jurídica do consumidor comprovar a veracidade dos fatos que alega, os quais fundamentam o seu direito.

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Recomendações

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José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 9 anos

A inépcia da inicial no novo CPC e o princípio da primazia do mérito

Nessa série de textos e áudios que comentamos o novo CPC , artigo por artigo, temos destacado o que chamamos de espírito do diploma e não há como analisar as regras que definem a inépcia sem que se...

Georgios Alexandridis

Artigo · há 13 anos

Todo consumidor é vulnerável no mercado de consumo

O consumidor por princípio (inciso I, artigo 4º , CDC ) é vulnerável perante o fornecedor de produtos e serviços, uma vez que este, no sistema capitalista, impõe sua vontade no mercado de consumo,...

Ricardo Orsini

Artigo · há 8 anos

Advocacia não é mercadoria, mas advogar exige planejamento de negócios

Tem muito advogado tratando os serviços advocatícios como mercadoria e isso é vedado pelo Código de Ética e Disciplina da OAB (vide art. 5º). Contudo, a ideia de advocacia como sacerdócio não é mais...

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